O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes
Marques autorizou, hoje, a liberação de cultos e missas por todo o país. A
decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o
Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por covid-19.
As informações são do UOL.
As cerimônias haviam sido
suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e
reduzir o contágio do coronavírus. Para Nunes Marques, as determinações
ferem o "direito fundamental à liberdade religiosa".
Segundo o magistrado, a decisão
de liberar os cultos é compatível com "a necessidade de distanciamento
social, decorrente da epidemia da covid-19, com a liberdade religiosa". A
decisão do ministro atende a um pedido da Associação Nacional de Juristas
Evangélicos (Anajure).
"Os atos normativos
apresentados na inicial demonstram que há de fato uma situação segundo a qual
há disciplina desuniforme sobre a liberdade de culto durante a epidemia de
covid-19. Enquanto em alguns municípios e estados, o culto presencial é
simplesmente proibido, em outros ele é tolerado, dentro de certas regras
restritivas do contato interpessoal."
O magistrado apresenta
dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para argumentar
que o país é majoritariamente cristão e que a prática religiosa pode auxiliar
os fiéis a enfrentar momentos difíceis. Ainda, mencionou o feriado da semana
santa e a importância dele para o cristianismo.
"Estamos em plena
Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de
singular importância para as celebrações de suas crenças -- vale ressaltar que,
segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de
2010", afirma.
Reconheço que o momento é
de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente
por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a
essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por
conferir acolhimento e conforto espiritual."
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