Dados foram revelados durante audiência pública para debater
as metas fiscais do primeiro e segundo quadrimestre de 2021 e o balanço das
dívidas do munícipio de gestões anteriores.
Na manhã desta quinta-feira (14), a prefeitura de Santa Cruz
do Capibaribe, em parceria com a Câmara de Vereadores, realizou uma Audiência
Pública para tratar sobre a avaliação das metas ficais do primeiro e segundo
quadrimestres de 2021 e o balanço das dívidas do município, deixadas pelas
gestões anteriores. Na ocasião, vereadores, secretários, imprensa e a população
em geral, puderam acompanhar os dados e números das dívidas e receitas
municipais.
O contador Eber Wesley, responsável pela consultoria contábil
do município, apresentou os dados durante a audiência. Durante sua explanação,
ele apontou que as dívidas de curto e longo prazo da prefeitura de Santa Cruz
do Capibaribe ultrapassaram os 350 milhões reais. Segundo Eber, essas dívidas
englobam parcelamentos, fornecedores, empréstimos consignados, folha salarial,
entre outros. As dívidas de curto prazo são aquelas, na qual, a prefeitura
precisa quitar dentro de um prazo de 12 meses. Já as dívidas de longo prazo,
são aquelas que ultrapassam o prazo de 12 meses. Em 2017, a dívida do município
era de 240 milhões. Em 2018, o endividamento era de 254 milhões. Já em 2018, a
dívida da prefeitura ultrapassava os 344 milhões. Em 2020, as dívidas chegaram
a 353 milhões.
O prefeito Fábio Aragão ressaltou a problemática que o
município vem enfrentando. “Como vocês puderam ver, a situação financeira de
Santa Cruz do Capibaribe é extremamente preocupante. Recebemos uma prefeitura
com mais de 350 milhões de reais em dívidas, o que impossibilitou muitas coisas
que estávamos planejando para esse ano. Nosso desejo era ter recebido uma
prefeitura financeiramente saudável. Apesar de todos esses problemas e dívidas,
temos uma equipe competente e com responsabilidades com o dinheiro público,
nesses meses nós pagamos os salários atrasados, instalamos um calendário de
pagamentos, adiantamos a primeira parcela do décimo terceiro, compramos uma
frota de carros com duas UTIs móveis e 5 veículos, iniciamos as reformas nas
escolas, entre tantos trabalhos que estamos desenvolvendo”, pontuou o gestor.
Com relação aos recursos encontrados em caixa, foi explanado
na audiência que havia 12 milhões nas contas da prefeitura, sendo que, 11,9
milhões eram de recursos vinculados ou investimentos. Ou seja, o dinheiro só
poderia ser utilizado nas obras que estavam destinadas. O restante, equivalente a 491 mil reais,
poderia ser utilizado para o pagamento das dívidas.
Dívidas de Curto Prazo
A atual gestão recebeu mais de 22 milhões de reais em dívidas
de curto prazo. Entre essas dívidas estão a folha salarial e o repasse
patronal, com 7,58 milhões de reais, os fornecedores, onde a prefeitura estava
devendo 3,11 milhões de reais. Já com relação aos empréstimos consignados, o
município está devendo mais de 11 milhões de reais. Alguns pontos dessas
dívidas a atual gestão começou a quitar, como a folha salarial de dezembro dos
professores e profissionais da saúde.
Dívidas de Longo Prazo
Com relação as dívidas de longo prazo, o montante ultrapassa
os 330 milhões. Ao IPSEP, a dívida do município chega a cerca de 500 mil reais,
já com a Celpe, são mais de 3 milhões de dívidas. O endividamento com o INSS da
prefeitura e o INSS da saúde ultrapassa os 10 milhões de reais. O maior
montante desta dívida a longo prazo é com as provisões do Regime
Previdenciário, o cálculo das dívidas previdenciárias nos próximos anos.