*Anderson Correia apresenta anteprojeto de lei que pede redução do ITBI em Caruaru*

O vereador Anderson Correia (PP) protocolou um anteprojeto de lei que pede a redução temporariamente da alíquota do Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos-ITBI. Conforme a proposição, proprietários de imóveis de Caruaru que faltam concluir a transferência da propriedade junto à Prefeitura e a cartórios terão a oportunidade de finalizar esse processo, com a redução de 2% para 1% da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), até 31 de dezembro de 2022.

Essa é uma forma de incentivar que donos de imóveis regularizem “contratos de gaveta”, que são os documentos da propriedade que não foram formalizados em cartório e, consequentemente, não aparecem atualizados no Cadastro Imobiliário do Município. Além da redução, o anteprojeto traz ainda a condição de pagar em até 24 vezes, por meio do cartão de crédito. O parlamentar ressaltou a importância do projeto para a população e para o município.

“Esse é um projeto que visa beneficiar nossa população, que muitas vezes quer muito regularizar todas as pendências junto aos órgãos públicos, mas devido aos altos valores dos impostos não conseguem e vai acumulando e engavetando dívidas. Nosso papel é esse, de trazer melhorias para todos, com alternativas que tragam soluções para dificuldades com essa de pagamento do ITBI, algo que favorece não só os proprietários de imóveis, mas também o município, com o incentivo aos pagamentos de impostos”, destacou Anderson.

Anderson Correia homenageia crônica esportiva na Câmara de Caruaru

Em sessão solene, na Câmara Municipal de Caruaru, na noite desta sexta-feira (18), o vereador Anderson Correia (PP) homenageou jornalistas e radialistas que representaram a crônica esportiva da Capital do Agreste. Na ocasião, o parlamentar esteve entregando a Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio”, pelos relevantes serviços prestados à sociedade caruaruense na área da imprensa – entregues a Alberto Alves, Artur Lucena, Antônio Carlos, Berg Santos, Dayvson Robert, Eri Santos, Franklin Portugal, Magno Wendel, Robson Nielson, Iran Carvalho, Nildo Silva e Ivo Sutter.

A ideia da solene, solicitada pelo edil, que também é jornalista de formação, era de fazer uma noite especial, com homenagens para os profissionais da crônica esportiva de Caruaru, em um momento festivo de honrarias concedidas pelo Poder Legislativo. Além de medalhas de honra ao mérito, foram entregues também títulos de cidadão para os radialistas Joberto Silva e Ivo Sutter, e para o repórter de TV Franklin Portugal, estes dois últimos de autoria dos ex-vereadores Capitão Zé Luiz e Moysés Santos, respectivamente. 

Após as entregas das honrarias, o vereador Anderson Correia ressaltou a importância das homenagens. “Hoje foi uma noite memorável, que com certeza ficará registrada na história de Caruaru. Foi uma linda homenagem a grandes profissionais desta crônica forte e referência em todo o Nordeste. Parabéns a todos os homenageados, por fazer da nossa comunicação algo tão importante, com um legado passado por várias gerações”, destacou o edil.

*Anderson Correia pede redução no ICMS da ração para animais para igualar aos preços do feijão e do arroz*

 

O vereador Anderson Correia (PP) apresentou uma importante indicação nesta quinta-feira (17), ao Governo do Estado, para que se estude a possibilidade da mudança da alíquota do ICMS da ração para os animais não-humanos, reduzindo de 18% para 7%, equivalente a alíquota do feijão e arroz dentro do estado de Pernambuco – o estudo seria para os sacos de até 25kg e ração produzidas em território brasileiro, sem corante.

O Defensor dos Animais ressalta que é necessário que a ração passe a ser classificada como item essencial, equiparando os impostos das rações aos tributos da cesta básica, para que os animais não-humanos tenham uma alimentação com preço justo. A matéria destaca ainda que a iniciativa oferta ainda um impacto econômico no bolso dos tutores baixa renda e protetores, além de diminuir o número de abandonos – que muitas vezes se dá por falta de recursos financeiros, mas, claro, o que não justifica o abandono.

“Os produtos da cesta básica, como o arroz e feijão têm em torno de 7% de ICMS. Já as rações têm cerca de 18% de ICMS. Solicitamos o estudo para que a alíquota da ração que é de 18%, passe para 7%, a mesma alíquota do feijão e do arroz no estado de Pernambuco. Assim, o preço seria mais acessível para protetores e tutores baixa renda, possibilitando assim, uma vida mais digna para seus pets, como manda a carta magna do Brasil, em seu art. 225, §1º, VII, no qual veda atos cruéis aos animais não-humanos”, justificou Anderson.

*Proclamação da República: um grito contínuo pela da democracia

Em 15 de novembro de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca marcha até o Ministério da Guerra e declara o início do período republicano brasileiro. A família real, antes chefes do Império do Brasil, é expulsa e se abrigam na França. 

Muito se engana quem acha que a proclamação da república foi constitucional. Porém, na verdade, os militares, apoiados pela elite escravocrata, insatisfeita com a Lei Áurea, e a Igreja Católica, já há muito desgastada com a família real, apoiaram e financiaram o golpe que derrubou o império. A maioria da população, principalmente os interioranos, ex-escravos e trabalhadores pobres, ficaram de fora do levante e, inclusive, só ficaram sabendo da mudança tempos depois.  

Nosso primeiro presidente, Marechal Deodoro da Fonseca, não foi eleito por voto popular, e sim pelo Congresso Constituinte. O voto, na época, era restrito para homens alfabetizados maiores de 21 anos. Na década de 1930, surgiram o voto secreto e o direito de mulheres votarem. Em 1964, nossa democracia, pilar da república brasileira, foi posta em risco no regime militar, que, dentre várias medidas anticonstitucionais, proibiu o voto direto para presidente.  

As diretas já, movimento popular que exigia a volta das eleições diretas, influenciaram diretamente no fim do regime e na constituição cidadã de 1988, que resgatou e implementou o voto universal, incluindo, dessa vez, os analfabetos. 

Hoje, comemoramos a Proclamação da República e nosso grito ainda se inclina em favor da democracia, coluna mestra e alicerce da evolução do Brasil. 

 

*Por Raissa Braga*

_Advogada e docente do UniFavip Wyden_

*Santa Cruz realiza Ação de Cidadania nesta sexta-feira

Em comemoração ao primeiro ano de Casa da Justiça e Cidadania em Santa Cruz do Capibaribe, a unidade estará realizando uma Ação de Cidadania, em parceria com o PROCON Santa Cruz e as Secretarias de Governo e Desenvolvimento Social e Saúde. Na oportunidade, serão oferecidos diversos serviços gratuitos para a população.

O evento acontecerá na Avenida Padre Zuzinha, em frente ao Coreto, das 9h às 12h. De acordo com a coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania, Carla Raíssa, “além da comemoração de um ano da unidade aqui no município, na sexta-feira também acontece o encerramento da Semana Nacional de Reconciliação, por isso estamos disponibilizando esses serviços para a população”.

Serão ofertados, na área de assistência social, os serviços de orientações jurídicas diversas, agendamento de audiência de conciliação, Auxílio Brasil, Coordenadoria da Mulher, Programa Amigos de Valor para o público infantil e adolescentes, apresentações culturais do Serviço de Convivência. Na área da saúde, os populares terão à disposição serviços de glicemia capilar, aferição de pressão arterial, vacinação de Covid e Influenza, ventosaterapia e auricoterapia, além de designer de sobrancelhas e cabelereira.

André de Paula não descarta possibilidade de assumir algum cargo no governo Lula: “se essa missão vier, farei o melhor que estiver ao meu alcance para ajudar”*

O  deputado federal e presidente estadual do PSD em Pernambuco, André de Paula (PSD), concedeu entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, na manhã desta quinta-feira (10). Ex-candidato a senador por Pernambuco, André não foi eleito e em 2023 ficará sem mandato no Congresso Nacional. Ele não descartou a possibilidade de assumir algum cargo do governo Lula (PT).

Segundo ele, se essa indicação vier, será por direcionamento do partido. “Se essa missão vier, ela virá em decorrência de uma indicação do partido e eu vou encarar como um momento importante na minha vida pública. Se ocorrer, eu estarei pronto para encarar o desafio. Minha vinculação com o partido é muito estreita e se essa missão vier, farei o melhor que estiver ao meu alcance para ajudar o presidente, o meu país e o meu partido”, disse.

André de Paula ainda comentou sobre os desafios que Lula terá que enfrentar a partir do próximo ano. “O grande desafio que ele tem é o de unificar e pacificar o país que está dividido. Essa é uma tarefa de grande responsabilidade. Outros sintomas positivos também estão acontecendo. Por exemplo: o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que sempre foi adversário de Lula, hoje é o homem mais forte nesse processo de transição”, lembrou.

“Esse estilo do presidente Bolsonaro de apostar no conflito me incomoda muito. Não é o meu estilo de fazer política. Lula foi meu adversário por muito tempo, mas a gente precisa reconhecer que ele é da política e poucos políticos têm o poder de articulação que ele tem”, completou o deputado.

*No Dia Nacional da Alfabetização, 11 milhões de brasileiros são considerados analfabetos

No próximo dia 14 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Alfabetização. A data escolhida é em homenagem à criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC), em 1930, a partir do Decreto-lei n.º 19.402. Com objetivo de reforçar a importância do ensino e aprendizagem no país.

No Brasil, cerca de 11 milhões de brasileiros são considerados analfabetos. Isto representa 6,6% da população com mais de 15 anos que não sabe ler nem escrever uma simples mensagem. Os dados foram divulgados pelo IBGE, resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) realizada em 2019. Esta realidade está mais presente no Nordeste do país, onde 13,9% da população é analfabeta. Em seguida, aparece a região Norte com 7,6%, Centro-Oeste com 4,9% e os menores índices estão no Sul e Sudeste com 3,3%.

A pró-reitora de pós-graduação em unidade de ensino da Wyden, Marcela Miranda, explica a importância desta data para a população, “ A alfabetização pode ser definida como a habilidade de ler, escrever, falar e ouvir de uma maneira que permita comunicação efetiva com os demais indivíduos do meio. Assim, é de suma importância, não apenas a data, mas a promoção constante da alfabetização, fazendo com que as pessoas conheçam seus direitos para o desenvolvimento social e humano.”. 

Miranda ainda lembra que, embora os números mostrem redução, os dados da PNAD, do total dos brasileiros considerados analfabetos, 6,2 milhões vivem na região Nordeste. “Outro fato relevante precisa ser destacado, em decorrência da pandemia, que afetou substancialmente a alfabetização entre crianças de 6 e 7 anos, com aumento de 66,3% entre 2019 e 2021, passando de 1,4 milhão para 2,4 milhões.”, destaca. 

A professora acredita que a alfabetização é o processo essencial para eliminar a pobreza, reduzir a mortalidade infantil, alcançar a igualdade de gênero, dentre outros. “A falta de habilidades básicas de leitura e escrita é uma grande desvantagem, pois a alfabetização não apenas enriquece a vida de um indivíduo, mas cria oportunidades para que as pessoas desenvolvam habilidades que as ajudarão em curto, médio e longo prazo.”.

“Por isso, acredito que por meio da alfabetização é possível não apenas erradicar a pobreza, o desemprego e a desigualdade de gênero, mas também ajudar a promover os direitos humanos em áreas e sociedades que sofrem devido à falta de conhecimento de seus direitos.”, comenta Miranda

Nesse sentido, é importante evitar que as crianças faltem à escola. As instituições de ensino públicas e privadas devem promover a participação das crianças e dos seus pais nas decisões relacionadas à educação, banir todas as formas de violência nos ambientes escolares, desenvolver um sistema educacional em consonância com as reais necessidades, alcançando o desenvolvimento de todas as crianças nos aspectos mental, físico, emocional, social e moral.

*UniFavip Wyden arrecada produtos de higiene pessoal para penitenciária de Caruaru*

Com o tema “Todos têm direito à dignidade”, o Centro Universitário UniFavip Wyden, por meio do curso de Direito – com a equipe do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) – está promovendo uma campanha de arrecadação de produtos de higiene pessoal, destinada aos reeducandos da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru.

As doações podem ser feitas no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, localizado no 3º andar, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os produtos solicitados pela campanha são sabonete, creme dental e escova dental. Para dúvidas e outras informações, a população pode entrar em contato pelo (81) 3138-8513 (WhatsApp)

“Nossos alunos e colaboradores promovem essa ação social para arrecadação de produtos de higiene onde ocorrerá a doação aos reeducandos da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, que se encontram em situação de vulnerabilidade. Higiene é um direito fundamental a todos, dignifica o cidadão e promove saúde. Pedimos a participação de todos, pois doar é um ato de amor”, ressalta Tatiana Costa, docente do UniFavip Wyden e coordenadora do projeto.

Pedro Campos segue caminhada por PE visitando o Sertão

_Com o seu PE na Rota da Gratidão, o deputado federal eleito esteve pelos sertões do Moxotó, Central e Pajeú_

SERRA TALHADA - Fechando mais um ciclo de caminhadas para agradecer pelos votos de confiança conquistados na campanha, o deputado federal eleito, Pedro Campos (PSB), marcou presença nos sertões do Moxotó, Central e Pajeú, onde visitou Sertânia, Salgueiro e Serra Talhada.

"Depois do primeiro turno, visitei municípios da Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste, mas faltava passar com o PE na Rota da Gratidão pelo Sertão. Além de agradecer pelos votos, estou reafirmando os compromissos assumidos. Esse trabalho está só começando", falou.

Em Sertânia, Pedro Campos encontrou com lideranças locais, andou pelas ruas para falar com as pessoas e fez uma pauta da educação, visitando as escolas da cidade e conversando com os professores sobre as prioridades para os próximos anos. Em Salgueiro, concedeu entrevista à Rádio Executiva FM e ao programa de podcast Tarde na Executiva, além de ter feito uma reunião com as lideranças que lhe apoiaram na eleição.

Já em Serra Talhada, o agora parlamentar eleito esteve em indústrias que aquecem a economia local: a Cedan Rações e a CB (Casas Bandeiras), que atua no comércio e representação de vidros. Ao final, também esteve acompanhado daqueles que apoiaram a sua candidatura.

*ADUTORA DO AGRESTE*

Pouco antes de ingressar no Sertão, o deputado foi a Belo Jardim para visitar a fábrica da Baterias Moura e aproveitou o momento para fazer in loco um vídeo em um trecho do Ramal do Agreste. Na ocasião,  alertou para um erro cometido na peça orçamentária feita pelo Governo Bolsonaro para o ano de 2023.

Segundo Pedro, estão sendo previstos R$ 30 milhões para o Ramal e apenas R$ 1 milhão para a Adutora do Agreste, obra que seria fundamental para a chegada da água da Transposição a municípios pernambucanos.

Vale lembrar que matérias recentes dos jornais locais apontaram que a Adutora precisaria de R$ 84 milhões para ser concluída e que somente a partir dela o Ramal entraria em operação. Na gravação, o deputado eleito pede que o Governo Lula reveja essa questão dos investimentos previstos para as duas obras, garantindo uma melhor gestão dos recursos da Transposição do Rio São Francisco.

_Fotos: Lula Carneiro_

*Semana de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental do Instituto Yduqs promove encontro com presidente do Observatório Internacional da Juventude (OIJ) e coordenador do Pacto pela Juventude*

 

_Daniel Calarco participa de ação de incentivo ao voluntariado e de promoção à diversidade e inclusão para a comunidade_

 

Com o tema: “Mobilização Social – O impacto das unidades nas comunidades do entorno e a importância do serviço voluntário”, o Instituto Yduqs em parceria com a Wyden, promove mais uma Semana de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental, com foco na promoção de ações relacionadas às três dimensões sustentáveis: ambiental, econômica e social. Para encerrar as atividades do projeto, a ação conta com a participação de Daniel Calarco, presidente da OIJ e coordenador do Pacto pela Juventude, em Live aberta ao público no dia 07 de novembro, às 18 horas. Para participar basta acessar a página do YouTube da Instituição.

 

Para o Instituto, que já atua em ações de mobilização social por meio dos programas de Alfabetização e Letramento de Jovens e Adultos e do Rede de Valor, a iniciativa tem por objetivo despertar o interesse da comunidade acadêmica para as necessidades da população no entorno dos campi das instituições de ensino parceiras. “Queremos promover inciativas que estimulem o engajamento consciente da comunidade acadêmica em ações que impactem a sociedade e contribuam para um futuro melhor. Acreditamos que investir em mobilização social é fundamental para desenvolvermos um ecossistema com mais oportunidades, respeito e inclusão”, ressalta Claudia Romano, presidente do Instituto Yduqs.  

 

O termo mobilização social se refere a união de pessoas articuladas de maneira responsável e interdependente, objetivando alcançar a melhoria de uma realidade comum, transformando o meio em que vivem. A mobilização se configura como processo-movimento que deve ser permanentemente motivado. 

 

Daniel Calarco, que atualmente é Coordenador Geral do Pacto pela Juventude, projeto de cooperação entre a UNESCO e a Secretaria Especial da Juventude Carioca, considera ser um dever de todos, sobretudo da população jovem, contribuir para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento das Nações Unidas. “Os jovens são parte fundamental do processo de construção de uma sociedade mais justa, igualitária e desenvolvida e, por isso, devem ter assegurado o seu direito de realizar mudanças na sua realidade, empoderando-se e promovendo o desenvolvimento, igualdade e direitos humanos” destaca o advogado e fundador do Observatório Internacional da Juventude.

 

Já Diego Cunha, reitor do UniFavip Wyden, considera a ação de voluntários como fundamental na construção de projetos sociais que garantem novas oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade. “Precisamos contribuir com a sociedade participando de iniciativas para a redução das lacunas sociais em atividades de educação, relacionamento comunitário, oportunidades de trabalho e voluntariado, entre outras ações necessárias para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada”, afirma.

 

A Wyden busca fortalecer cada vez mais as iniciativas na frente de ESG, a sigla em inglês que se refere aos temas de governança ambiental, social e corporativa. “Promovemos iniciativas com foco no desenvolvimento de programas socialmente responsáveis e que destacam a importância da diversidade e da inclusão na sociedade” afirma Pílade Moraes, diretor de Parcerias, Carreiras e ESG da Wyden.

 

Durante o projeto, a instituição de ensino superior promoveu a participação da comunidade em workshop, palestras, debates e oficinas com temas que relacionados à Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental. Em campanhas solidárias de doação de kits de higiene pessoal para Detentos 90 kits; disponibilidade de absorventes íntimos com reposição espontânea e na 1ª Semana de Sustentabilidade e inovação UniFavip Wyden – com 106 participantes.

 

As ações incentivadas pelo Instituto Yduqs e promovidas pelas instituições de ensino parceiras, reforçam a campanha de Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) que concederá o selo de Instituição Socialmente Responsável às unidades de ensino que demonstrarem o comprometimento com o bem-estar social da comunidade e com seu desenvolvimento sustentável.

 

*Sobre o Instituto Yduqs*

 

O Instituto Yduqs acredita no poder das pessoas, das ideias e das iniciativas e que cada um pode ser um importante agente da mudança. Por isso, busca estabelecer pontes entre organizações, comunidades e indivíduos, fomentando projetos que promovam a inclusão para fazer do mundo um lugar mais justo e igualitário. Parceiro de mais de 50 instituições, o Instituto já impactou mais de 1 milhão de pessoas nos últimos três anos.

 

Com ações como o Programa de Alfabetização e Letramento de Jovens e Adultos, que tem como missão combater o analfabetismo auxiliando os indivíduos a exercerem a sua cidadania, e o Rede de Valor, programa que fornece auxílio financeiro a alunos que ingressaram nas instituições de ensino superior parceiras por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni), dentre mais de 300 projetos, o Instituto busca promover a transformação social por meio da educação, desenvolvimento social e meio ambiente e saúde.

 

*Serviço:*

Evento: Live aberta ao público com a participação de Daniel Calarco, presidente da OIJ e coordenador do Pacto pela Juventude.

Tema: “Mobilização Social – O impacto das unidades nas comunidades do entorno e a importância do serviço voluntário”

Data 07 de novembro

Hora: 18h

Link Wyden: https://www.youtube.com/channel/UCOYJSpxWCWphWbT3lw0bwbw