Docente do UniFavip Wyden ressalta que conduta alcançou a violência institucional
O caso de agressão do procurador Demétrius Oliveira Macedo,
de 34 anos, a sua colega de trabalho e procuradora-geral do município de
Registro, no interior de São Paulo, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de
39 anos, repercutiu em todo Brasil, diante das fortes cenas vistas no vídeo,
mostrando o momento em que ela foi agredida. Algumas medidas já foram tomadas –
como o afastamento dele do cargo, corte do salário e a prisão preventiva
decretada pela justiça de São Paulo.
Diante disso, a advogada criminalista e professora do curso
de Direito do UniFavip Wyden, Raissa Braga, comenta o caso e explica possíveis
sanções que o procurador pode sofrer. “A conduta perpetrada pelo procurador
Demétrius Oliveira Macedo contra sua colega alcança a violência institucional.
Gabriela, pelo que está sendo veiculado, teria sofrido a violência física em
represália a um procedimento instaurado contra seu colega, para apurar outras
práticas abusivas contra outra colega de trabalho”, comenta a docente.
A advogada criminalista finaliza ressaltando que “Demétrius
passou a ser investigado, tanto em procedimento policial quanto em procedimento
administrativo, podendo vir a sofrer, em caso de condenação, a pena do crime de
lesão corporal, que pode variar a depender do tipo de lesão sofrida, o que se constatará
por meio de laudo médico. Ainda, pode contar o investigado, em caso de
condenação, com o afastamento, em definitivo, do cargo público”, conclui.
Entenda o caso
A procuradora-chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros foi
agredida pelo também procurador Demétrius Oliveira Macedo, na última
segunda-feira (20), por volta das 16h50, na Prefeitura de Registro (SP). O
ocorrido foi filmado por outra funcionária, que mostrou toda ação com ele dando
socos e chutando a colega. A abertura de um processo administrativo contra o
procurador por conta de sua postura no ambiente de trabalho teria sido a
motivação da agressão. Ele chegou a ser conduzido ao 1º Distrito Policial (DP)
do município, sendo liberado após registro do boletim de ocorrência (BO).
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