Prefeituras pernambucanas amanheceram nesta segunda-feira (21) com faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS. "Chega de queda de receitas e aumento das despesas" e "Recomposição de perdas do ICMS é urgente" são algumas das frases que estampam os materiais. A campanha é realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe.
Outra reivindicação expressa nas faixas é a "Aprovação do 1,5% do FPM já", um dos principais pleitos dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco para recompor as receitas perdidas em julho e agosto. Ainda neste mês de agosto, a Associação vai promover uma campanha de rádio e TV para conscientizar a população sobre os riscos que os serviços públicos enfrentam com o atual cenário financeiro das cidades.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês de agosto, os municípios também amargam o represamento das emendas parlamentares e o atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.
Brejo da Madre de Deus é mais um município que adere a esse movimento. O corte no repasse afeta diretamente o funcionalismo público em todos os setores. A queda significativa no repasse de recursos municipais afeta diretamente o funcionamento dos serviços essenciais em Brejo da Madre de Deus. A redução das receitas compromete a capacidade da prefeitura em investir em áreas cruciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, impactando negativamente a qualidade de vida da população. Essa situação ressalta a importância do movimento de protesto como forma de chamar a atenção para a necessidade urgente de medidas que revertam esse quadro e garantam a sustentabilidade financeira das administrações municipais.
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